UMA ATITUDE INQUALIFICÁVEL

A edição de ontem do jornal " a bola " dá à estampa uma entrevista com o Sr. Presidente da Assembleia Geral da AAC/oaf, Dr. Almeida Santos, que me inquietou sobremaneira face à atitude ali demonstrada de "desculpabilizar" algumas acções desencadeadas pelo Pr. da Direcção, Engº José Eduardo Simões, e em relação às quais o Ministério Público deduziu acusação por crimes de corrupção passiva e de tráfico de influências.

Diz o Sr. Dr. Almeida Santos, a dado passo:

" A acusação dá como provado que o dinheiro entrou na Académica.O dinheiro não foi para o bolso do José Eduardo Simões.Logo aí a parte mais negativa da corrupção passiva não se coloca ".

Lê-se isto e pasma-se! O Sr. Presidente da Ass. Geral , que dedicou os últimos 30 anos à coisa pública, é um reputadissimo e conceituadissimo jurista que esteve anos e anos a fio na feitura das leis que nos regem.Por isso mesmo não pode, nem deve, ignorar que a a actual lei penal, quanto aos crimes de corrupção ( e que por ironia se elencam nos crimes cometidos no exercício de funções públicas ) não distingue entre a vantagem patrimonial indevida se destinar ao bolso do agente do crime ( no caso, alegadamente, o Pr. da Direcção da AAC/oaf ) ou ao agasalho de terceiro ( in casu, a Briosa ). A lei trata estas hipotéticas situações exactamente da mesma forma já que em termos de moldura penal abstractamente considerada prevê a mesma punição: 1 a 8 anos de prisão para a corrupção passiva para acto ilícito, prisão até 2 anos para a corrupção passiva para acto lícito, e 6 meses a 5 anos para o crime de tráfico de influências.

A meu ver, e pese embora o seu passado pleno de academismo, tratou-se de justificar o injustificável.

O Sr. Presidente Almeida Santos, ainda na mencionada entrevista, vem dizer que ele próprio pediu, amiúde, apoios para a Académica . À partida nada contra, como é óbvio. Embora surjam, de repente, algumas questões a carecer de resposta: Em que qualidade o fez? Seguramente na de sócio interessado pela sua querida Associação ou mesmo na de Presidente da Ass.Geral da AAC/oaf . Não acredito que alguma vez o fizesse na veste, de Deputado, de Ministro ou de Presidente da Assembleia da República, et pour cause, e a troca de indevidas vantagens. E o Engº José Eduardo Simões agiu de que modo? Como mero sócio? Enquanto Presidente da direcção da AAC/oaf ? Ou actuou enquanto director municipal de gestão urbanística de Coimbra?

Ora é exactamente isto tudo que me choca. Por isso não me posso rever no Sr. Presidente Dr. Almeida Santos que, nos termos estatutários é o " garante da legalidade no seio da AAC/oaf ", mas que, ao invés, manifestou objectivamente na aludida entrevista, injustificada "compreensão " pela conduta, eventualmente ilegal, cometida pelo Sr. Presidente Engº José Eduardo Simões. Daí a total oposição que aqui manifesto.

ACADÉMICA,ACADÉMICA,ACADÉMICA,VAMOS AO GOLO MALTA!