PROMESSAS E CERTEZAS

1. Quando há cerca de um ano se suscitou a polémica relacionada com a acumulação de funções do Presidente da AAC/oaf com as de director municipal de gestão urbanística de Coimbra por parte do Engº José Eduardo Simões a Direcção daquele Organismo Autónomo emitiu, na madrugada de 4 de Outubro de 2005 um expressivo comunicado onde "manifesta o seu repúdio pela forma como o nome da instituição tem sido usado neste período de campanha partidária autárquica", acrescentando "que não deseja ser envolvida numa luta que não é a sua...", numa claríssima alusão aos políticos e às forças políticas que se encontravam a disputar as eleições municipais, embora jamais especificasse os concretos destinatários da mensagem. Em tal comunicação aquele órgão colegial da AAC/oaf, para além de afirmar desconhecer a existência de qualquer inquérito judicial, realizava a seguinte promessa : "A defesa do bom nome e da honra da AAC/oaf e dos seus dirigentes será feita em sede própria".

Portanto, à data, a Direcção da Briosa deliberada e objectivamente decidiu ignorar o assunto em causa, e a respectiva gravidade, preferindo estratégicamente transferir culpas para aqueles que, no seu elevado entendimento, não olhavam a meios (ofensa ao bom nome dos dirigentes) para alcançar os almejados fins (resultados eleitorais). E porque tudo não passaria de ataques invios e soezes a Direcção da AAC/oaf optava por "chutar para canto".

2. Mas mais. No dia 6 de Outubro de 2005, relativamente aos mesmos factos, podia ler-se em www.asbeiras.pt. que "o presidente da Académica anunciou ontem que vai levar a tribunal políticos e jornalistas pelas notícias que vieram a público recentemente". Para o autor do escrito "em causa estão, segundo José Eduardo Simões, calúnias e falsidades que saíram em diversos órgãos de comunicação social dando conta de alegados benefícios que a Académica retiraria do facto do presidente do clube ser director municipal de urbanismo".

Face às calúnias e ofensas o Presidenta da AAC/oaf fazia a promessa de que os respectivos autores, políticos e jornalistas, iriam responder judicialmente.

Ignora-se que mecanismos foram desencadeados no sentido da reposição do bom nome e da honra da Briosa. Provávelmente nenhuns, dado o lapso de tempo decorrido. Foram só promessas.

3. Recordando.Na edição de 29 de Setembro de 2005 o Diário de Coimbra publicava uma peça devidamente assinada onde constava, além do mais, que a "PJ investiga urbanismo da Câmara e financiamento da Académica.Averiguações sobre a actividade de José Eduardo Simões como director municipal de urbanismo e presidente da Académica envolvem investimentos do grupo Amorim e do promotor da Urbanização Jardins do Mondego". Em causa, para o autor da notícia, "a remodelação do antigo Estádio Municipal de Coimbra e a construção do complexo Euroestadium e da Urbanização Jardins do Mondego", depreendendo-se claramente que as investigações policiais foram despoletadas por uma denúncia anónima . Era por aqui que se situavam as alegadas calúnias e falsidades.

4. De acordo com o que é hoje público e notório o Sr. Presidente da Direcção da AAC/oaf, foi formalmente acusado pelo Ministério Público pela prática de diversos crimes de corrupção passiva, para acto ilícito e para acto lícito, e de tráfico de influências.

A acusação teve, como é bom de ver, fundamentos bem diferentes quer da notícia publicada no Diário de Coimbra quer do teor da denúncia anónima que deve ser entendida como jurídicamente inexistente e, portanto, sem qualquer valor juridico-penal.

Então em que se terá baseado o Magistrado do Ministério Público junto do DIAP de Coimbra (que não é propriamente um lugar de inexperientes e que tem a chefiá-lo uma primeiríssima figura) para acusar o Sr. Eng.º José Eduardo Simões ? De momento ignora-se.

Todavia sabe-se que só se deve deduzir-se acusação quando o inquérito permitir concluir que a responsabilidade do arguido pela prática de crimes se mostra suficientemente indiciada. Ou seja, os factos, as provas recolhidas, devem ser suficientes e bastantes por forma que logicamente relacionadas e conjugadas formem um todo persuasivo da culpabilidade do arguido e imponham um juízo de probabilidade do que lhe é atribuido. Isto é, imponham a convicção de que a manterem-se em julgamento terão sérias probabilidades de conduzir a uma condenação. Dito de outra maneira: apreciando toda a prova produzida no Inquérito o Magistrado acusa se considerar que é altamente provável a futura condenação do acusado ou quando esta (a condenação) seja mais provável do que a absolvição.

Nesta fase da vida do processo crime que pende contra o Sr. Engº José Eduardo Simões a acusação constitui uma certeza.

5. Face a todo este circunstancionalismo o que faz a Direcção da AAC/oaf? Ignora, aparentemente, a gravidade da situação, desvaloriza uma peça do processo (a acusação) que normalmente coloca o visado em "alerta vermelho" e emite um comunicado em que manifesta "solidariedade e absoluta confiança na actuação de José Eduardo Simões, quer no exercício das funções de Presidente quer enquanto cidadão".

Então agora já não expressa, como o havia feito em 4 de Outubro de 2005, o repúdio pela forma como o nome da instituição tem sido usado? Por que razão?

6. Entretanto, o Sr. Eng.º José Eduardo Simões anuncia que vai processar disciplinarmente o nosso Luís Santarino. Por que será? Deve ser por ele ser tanto da Académica e de ser preto, muito preto, coisa que o Sr. Eng.º nunca foi, não é nem nunca será. De certeza .

ACADÉMICA,ACADÉMICA,ACADÉMICA, VAMOS AO GOLO MALTA!