sexta-feira, 29 de dezembro de 2006

Ministério Público acusa Simões de tirar proveitos pessoais

Não foi apenas a Académica a ser beneficiada pelos alegados favores que José Eduardo Simões terá prestado, no exercício das funções de director municipal da Administração do Território da Câmara de Coimbra, a vários empresários e promotores imobiliários. O Ministério Público, apurou A BOLA, está também convencido que o presidente da Briosa, num dos quatro crimes de corrupção passiva para acto ilícito de que o acusa, retirou benefícios pessoais. Um crime em que foi também constituído arguido o empresário Joaquim Antunes dos Santos, cuja empresa estava ligada às urbanizações do Casal da Eira e da Quinta das Lágrimas.

José Eduardo Simões terá, alegadamente, beneficiado de vantagens patrimoniais para si próprio na sequência da suposta protecção que terá dado aos interesses imobiliários do empresário Joaquim Antunes dos Santos, outros dos arguidos que o MP decidiu acusar neste processo. Este empresário, sócio e presidente da empresa Joaquim Antunes dos Santos Construções, S. A., terá entregue ao presidente da Briosa, desde Maio de 2004, diversos donativos em dinheiro destinados à Académica. Mas não apenas ao clube. Terá, também, passado um cheque a Simões, cujo valor se destinaria a financiar a campanha para as últimas eleições no clube. Em troca do auxílio financeiro, Joaquim Antunes dos Santos, cuja empresa tinha interesses na urbanização Quinta das Lágrimas, em Santa Clara, e também na que é conhecida como Casal da Eira, pretenderia que José Eduardo Simões, fazendo uso dos poderes que lhe eram conferidos pela autarquia, autorizasse, na Quinta das Lágrimas, construção em área superior à inicialmente aprovada — indo contra os deveres da função pública que desempenhava. O que terá conseguido, através da anulação de alvarás previamente emitidos e do deferimento de outros, tudo isto, julga o MP, feito de forma livre e consciente.

Joaquim Antunes dos Santos foi por isso acusado pelo MP da prática do crime de corrupção activa para acto ilícito, e Simões da prática de crime de corrupção passiva.

Não pronúncia ou... julgamento

O advogado de José Eduardo Simões, Rodrigo Santiago, prepara-se para requerer a instrução do processo, o que fará até ao próximo dia 15 de Janeiro. «Se o juiz concordar com as razões com que discordamos da acusação, lançará um despacho de não pronúncia e o caso será arquivado. Caso contrário, irá a julgamento», afirmou Rodrigo Santiago à Agencia Lusa. Frise-se que a fase de instrução do processo destina-se a que a defesa dos arguidos possa apresentar dados que contrariem os factos descritos na acusação, podendo até ilibá-los. Por PEDRO SOARES


MALÓ DE ABREU pede demissão de simões e ADMITE CANDIDATAR-SE
Chegou o momento de eleições
Confrontado por A BOLA acerca dos novos desenvolvimentos do caso que envolve José Eduardo Simões, Maló de Abreu, candidato derrotado nas últimas eleições para os órgãos sociais da Académica, não tem a mais pequena dúvida que não resta ao presidente da Briosa outro caminho que não a demissão imediata, deixando até o apelo a Almeida Santos, presidente da Mesa da Assembleia Geral, para que convoque uma assembleia eleitoral. Maló admitiu ainda que pode voltar a ser candidato à presidência da instituição.

«Se fosse eu já me tinha demitido por não querer que a instituição sofresse com a minha situação. Tinha de colocar os interesses da Académica acima dos meus. José Eduardo Simões entende que deve manter-se, mas julgo que é cada vez mais uma questão elementar de bom senso demitir-se», vincou Maló de Abreu. Sem se deter, salientou que «só um cego é que não vê que toda esta situação tenderá a agravar-se», pelo que, entende, «chegou o momento de convocar eleições».

«A verificar-se que Simões tirou benefícios pessoais, em função do que o dr. Almeida Santos dissera anteriormente, julgo que estão criadas condições para que o problema seja resolvido através de eleições», reforçou, sublinhando a sua disponibilidade para avançar com uma lista: «Os sócios da Académica têm de entender que há outras soluções para o clube e com certeza que estou disposto a recandidatar-me, porque julgo que o meu projecto está cada vez mais actual.»


Envelope de Pascoal no carro de Simões Em Fevereiro deste ano, José Eduardo Simões foi notícia

na sequência das buscas autorizadas que a Polícia Judiciária fez ao seu carro, que estava estacionado na sua residência, e que redundaram na descoberta de envelopes com inscrições diversas e dinheiro. Na altura, foram vários os valores avançados na comunicação social, mas sabe-se agora que foram apreendidos 103 mil e 600 euros, verba que, é já público, o MP recomendou que fosse declarada perdida a favor do Estado, por entender que todo esse dinheiro é produto das vantagens obtidas por Simões na sequência da alegada prática criminosa que terá conduzido e pela qual é acusado. Refira-se que terão sido sete os envelopes encontrados pela PJ no carro de Simões, com quantias em dinheiro que oscilariam entre os cinco mil e os 20 mil euros. Pelo menos um desses envelopes teria um logótipo de uma empresa alegadamente ligada ao empresário José Pascoal, um dos três arguidos deste processo, acusado de um crime de corrupção activa para acto lícito.


* Peça publicada hoje, dia 29 de Janeiro, no jornal "A BOLA" assinda por Pedro Soares